Na área do direito penal contamos com especialistas preparados para atuar tanto como defesa criminal, prestando assessoria e defesa ao investigado ou arguido.
Quanto ao exercício da acusação, aconselhando a vítima ou lesado.
Prestamos ainda serviços de assistência ao detido, preparação de denuncia e acompanhamento em tribunais.
- Assistência ao detido perante a Polícia e nos Tribunais.
- Defesa e acusação por delitos e contra-ordenações perante os Tribunais.
- DELITOS ECONÓMICOS:
- Delitos contra a fé pública.
- Delitos societários.
- Insolvência punível.
- Falsificações.
- DELITOS CONTRA AS PESSOAS:
- Lesões à integridade física.
- DELITOS DE TRÁFICO:
- Excesso de velocidade.
- Condução sem carta.
- Desobediência.
- Omissão de socorro.
- Excesso de álcool.
- DELITOS CONTRA O PATRIMÓNIO:
- Roubo.
- Furto.
- Receptação.
- Dano.
- Burla.
- DELITOS CONTRA A SAÚDE PÚBLICA:
- Tráfico de estupefacientes.
- DELITOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO FISCAL E A SEGURANÇA SOCIAL.
- PROCEDIMENTOS POR DELITOS CONTRA OS DIREITOS DOS TRABALHADORES: Em relação com procedimentos sancionadores de natureza laboral, especialmente em procedimentos por homicídio ou lesões imprudentes directamente relacionadas com a segurança no trabalho.
- Imposição de condições de trabalho prejudiciais.
- Tráfico ilegal de mão-de-obra e imigração clandestina.
- DELITOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
- DELITOS CONTRA O MEIO AMBIENTE.
- DELITOS CONTRA A LIBERDADE: Detenção ilegal, ameaças, coações.
- DELITOS CONTRA A HONRA: Calúnia e injúria.
- DELITOS CONTRA A LIBERDADE SEXUAL: Agressão sexual, abuso sexual, assédio sexual.
- DELITOS CONTRA ESTRANGEIROS.
- DELITOS CONTRA A PRIVACIDADE: Descoberta e revelação de segredos e violação de domicílio.
- DELITOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: Acusação e denúncia falsas, incumprimento da pena.
- DELITOS CONTRA OS DIREITOS E DEVERES FAMILIARES. Abandono da família, incumprimento da pensão de alimentos.
- DELITOS CONTRA A ORDEM PÚBLICA. Atentado a agente de autoridade, resistência e desobediência, porte de armas.
- RECURSOS EM MATÉRIA PENAL.
- Perante o mesmo Tribunal ou o Tribunal que ditou a Resolução.
- Recursos perante tribunais superiores. (Tribunais de Relação, Tribunal Superior de Justiça)
- PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.
- Pedido de Liberdade Provisória.
- Pedido de Regime Penitenciário Aberto em todas as modalidades.
- Pedido de Liberdade Condicional.
- Pedido de Indulto.
- Pedido de saída do Centro Penitenciário.
- DIREITO PENAL DE MENORES.
- Assistência ao menor perante a Polícia e perante o Curador de Menores.
- Defesa do menor quanto a Medida Tutelar Educativa que lhe seja aplicada por qualquer delito cometido.
- Intervenção como Acusação Particular quanto a Medida Tutelar Educativa.
